Termos e Condições de Utilização
Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site Nuvelariq. Ao navegar ou utilizar qualquer funcionalidade, o utilizador aceita cumprir as regras aqui estabelecidas, destinadas a assegurar uma utilização responsável e transparente.
Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar o site Nuvelariq, o utilizador declara aceitar integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma das disposições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar o site. A utilização continuada após alterações implica aceitação das versões atualizadas.
Definições
Para facilitar a leitura destes Termos e Condições, são apresentadas algumas definições que serão utilizadas ao longo do documento.
Para efeitos destes termos, considera-se "site" a plataforma digital acessível através do domínio nuvelariq.sbs e subdomínios associados, incluindo todos os conteúdos e funcionalidades disponibilizados.
Entende-se por "utilizador" qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize, de qualquer forma, o site Nuvelariq, independentemente de efetuar ou não registo.
Por "conteúdos" entendem-se textos, imagens, gráficos, recursos e demais materiais informativos relacionados com índices de mercado e fundos de índice, disponibilizados no site.
O termo "responsável" refere-se à entidade que gere o site Nuvelariq e define as finalidades e meios de tratamento de dados pessoais, conforme descrito na Política de Privacidade.
Utilização do serviço
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável, respeitando a integridade técnica da plataforma e os direitos de terceiros. O Nuvelariq pode, a qualquer momento, alterar ou descontinuar funcionalidades sem aviso prévio.
Elegibilidade
O site destina-se a utilizadores com capacidade jurídica para celebrar contratos segundo a lei portuguesa. A utilização por menores de idade deve ser acompanhada por representantes legais, que assumem a responsabilidade pelo cumprimento destes termos.
Determinados conteúdos podem não ser adequados a menores, dada a complexidade de temas financeiros abordados.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador é responsável pela forma como utiliza o site e pelos conteúdos que eventualmente submete.
Ler atentamente estes termos e os avisos legais antes de utilizar o
site.
Assegurar que dispõe de meios técnicos adequados para aceder ao site em
segurança.
Não partilhar credenciais de acesso a eventuais áreas reservadas com
terceiros.
Utilizar a informação do site de forma responsável, reconhecendo as suas
limitações.
Utilizações proibidas
É estritamente proibida a utilização do site para fins que violem a lei, os bons costumes ou os direitos de terceiros.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site, incluindo textos, gráficos e logótipos, estão protegidos por direitos de autor e outras normas de propriedade intelectual. A sua utilização é permitida apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização expressa.
Conteúdos de utilizador
Qualquer conteúdo submetido pelos utilizadores, como comentários ou mensagens, deve respeitar a legislação aplicável e não violar direitos de terceiros.
Direitos sobre conteúdos submetidos
Ao submeter conteúdos, o utilizador concede ao Nuvelariq uma licença não exclusiva para os utilizar, reproduzir e adaptar para fins relacionados com o funcionamento do site.
Privacidade
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do site é regulado pela Política de Privacidade, que descreve finalidades, fundamentos legais, direitos dos titulares e medidas de segurança.
Consultar Política de PrivacidadeAviso geral
Os conteúdos do site têm caráter informativo e não constituem aconselhamento financeiro, jurídico, fiscal ou de outra natureza profissional. O Nuvelariq não garante exatidão absoluta, atualidade permanente ou adequação a situações específicas.
Aviso sobre resultados
Past performance does not guarantee future results; qualquer referência a comportamentos históricos de índices de mercado ou fundos de índice é meramente ilustrativa.
Limitação de responsabilidade
Dentro dos limites permitidos por lei, o Nuvelariq não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do site.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar e isentar o Nuvelariq de responsabilidade por quaisquer reclamações ou danos resultantes de utilização indevida do site ou violação destes termos, salvo quando tal exclusão seja proibida por lei.
Resolução de litígios
Em caso de litígio, as partes procurarão, em primeiro lugar, alcançar uma solução amigável através de contacto direto.
Resolução alternativa de litígios
Sempre que possível, eventuais litígios relacionados com a utilização do site serão resolvidos por via negocial. Se tal não for viável, as partes podem considerar mecanismos de resolução alternativa de litígios, incluindo mediação ou arbitragem, desde que mutuamente acordados.
A adesão a mecanismos de resolução alternativa de litígios não exclui o direito de recorrer aos tribunais competentes, quando aplicável.
Resolução de litígios em linha
A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha, que pode ser utilizada para resolver disputas relativas a compras em linha, embora o Nuvelariq não comercialize produtos financeiros.
Plataforma de Resolução de Litígios em LinhaCláusula de separabilidade
Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, tal não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão em vigor.
Acordo integral
Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade, a Política de Cookies e o Aviso de Responsabilidade, constituem o acordo integral entre o Nuvelariq e o utilizador quanto à utilização do site.
Lei aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer questão relativa à sua interpretação ou aplicação será apreciada à luz dessa legislação, sem prejuízo de normas imperativas de proteção de consumidores.
Cessação
O Nuvelariq pode suspender ou terminar o acesso de um utilizador ao site em caso de violação grave destes termos ou de utilização abusiva. O utilizador pode cessar a utilização a qualquer momento, sem necessidade de aviso.
Alterações aos termos
O Nuvelariq pode modificar estes Termos e Condições sempre que necessário. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no site. Recomenda-se a consulta periódica desta página para se manter atualizado.
Contactos
Para esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, o utilizador pode contactar o Nuvelariq através dos meios indicados na página de contacto. As comunicações serão tratadas com diligência, sem que tal configure obrigação de resposta individualizada em todos os casos.
Email: content@nuvelariq.sbs
Telefone: +351 254324998
Morada: Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa Portugal
Data de atualização: 25 Julho 2026